A capital e vários municípios do estado de São Paulo recentemente sofreram as consequências da seca, com problemas no abastecimento de água e energia. A produção de energia elétrica é diretamente afetada quando há falta de água, pois a principal fonte de produção no Brasil provém das usinas hidrelétricas. Os consumidores há pouco tempo sentiram os reflexos dessa situação.
Com pequenas mudanças de hábitos, os consumidores podem economizar nas contas mensais e colaborar para diminuir os riscos dos temíveis “apagões” de energia elétrica ou de racionamento no fornecimento de água.
A Fundação Procon-SP preparou este material para ajudá-lo a entender as medidas adotadas pelas autoridades do setor elétrico e os possíveis impactos em seu orçamento. Aqui você também vai encontrar informações sobre as tarifas voltadas à população de baixa renda e dicas para economizar água e energia elétrica
TARIFA SOCIAL E TARIFA ESPECIAL
A Sabesp estabelece critérios para consumidores de condição social e renda baixas, com descontos e preços diferenciados nas tarifas. De acordo com a Deliberação da Arsesp em vigor, existem duas categorias distintas para usuários da região metropolitana de São Paulo:
TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL
Trata-se de uma redução no preço da tarifa vigente, destinada a residências unifamiliares ou habitações coletivas (tais como cortiços e favelas urbanizadas). No caso das residências, o consumidor que esteja empregado deve preencher os seguintes critérios:
– possuir renda familiar de até 3 salários mínimos;
– morar em habitação “subnormal” (que não tenha condições adequadas de segurança, salubridade, durabilidade, dimensão – situação a ser avaliada pela Prefeitura) com área útil de até 60 m2:
– ser usuário do sistema monofásico de energia elétrica;
– apresentar consumo de energia de até 170 kWh mensais.
Caso o consumidor esteja desempregado, deve comprovar que seu último salário foi de, no máximo, 3 salários mínimos. Nesse critério, o benefício da tarifa social será concedido por até 12 meses, sem renovação.
TARIFA RESIDENCIAL ESPECIAL
Trata-se de um desconto no valor da tarifa destinado a imóveis residenciais de pequeno porte (condição a ser avaliada pela Sabesp) e a consumidores que se enquadram na 1ª ou 2ª faixa de consumo (de 0 a 10 m3 ou de 11 a 20 m3 mensais) que não são beneficiários da Tarifa Residencial Social. Nesse caso, o consumidor pagará o correspondente a 85% do valor da tarifa residencial normal. Devem ser observados os seguintes critérios:
– ser proprietário de imóvel residencial isento de IPTU, com área máxima de 70 m2, ou locatário em imóvel residencial com área máxima de 100 m2;
– ter renda familiar de até 3 salários mínimos;
Os critérios para o aposentado são:
– possuir um só imóvel, no qual resida;
– ter renda familiar de até 2 salários mínimos;
– no caso de ser locatário, deverá comprovar que não possui nenhum imóvel.
Em ambos os casos, o consumidor não poderá ter débitos com a Sabesp no momento do cadastro e deverá comprovar o enquadramento na tarifa social ou especial a cada 24 meses para não perder o benefício!
COMO VOCÊ PODE ECONOMIZAR ÁGUA
NO BANHEIRO
– Tome banhos rápidos e feche o chuveiro enquanto estiver se ensaboando;
– Ao escovar os dentes ou se barbear, mantenha a torneira fechada. Use um copo para o enxágue; isso também ajuda a economizar água;
– Fique de olho em eventuais vazamentos e conserte-os o quanto antes. Uma torneira pingando durante um dia inteiro pode desperdiçar mais de 20 litros de água;
– Não jogue lixo no vaso sanitário (papéis, pontas de cigarro etc.);
– Regule a válvula de descarga e evite apertá-la desnecessariamente.
SAIBA QUE: cada descarga acionada em um vaso com válvula utiliza cerca de 15 litros de água. Nos modelos com caixa acoplada, são 6 litros.
NA COZINHA
– Não deixe a torneira aberta enquanto lava a louça: retire os restos de comida, ensaboe e depois enxágue tudo de uma vez;
– Utilize a máquina de lavar louças somente quando tiver louça suficiente para enchê-la.
NA LAVANDERIA, QUINTAL E CALÇADAS
– Junte a maior quantidade possível de roupas para lavar de uma vez, seja na máquina ou no
tanque;
– Ao lavar roupas no tanque, mantenha a torneira fechada enquanto ensaboa e esfrega a roupa;
– Não use mangueira para lavar quintais e calçadas: use vassoura para limpar e, se precisar lavar, utilize água reaproveitada do enxágue das roupas;
– Não use mangueira para regar plantas, prefira um regador;
– Utilize um balde para lavar seu carro em vez da mangueira;
– A água da chuva também pode ser aproveitada para lavagem de carros, quintais etc. Guarde-a em recipientes fechados para evitar acúmulo de sujeita e proliferação de doenças.
Saiba que existem aplicativos que podem ser baixados gratuitamente pelo smartphone que dão dicas de economia. Verifique as opções disponíveis.
NÃO SE ESQUEÇA!
Acompanhe regularmente a leitura registrada no seu hidrômetro. Assim, você poderá controlar o consumo de água, conferir sua conta e descobrir eventuais vazamentos.
Na capital e em algumas cidades do estado de São Paulo é proibida a lavagem de calçadas com água tratada e potável. Consulte para o seu Estado.
Se esses direitos forem desrespeitados e não houver solução por parte da empresa prestadora do serviço, procure a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) ou um órgão de defesa do consumidor.
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp
Site: www.arsesp.sp.gov.br
Atendimento ao Usuário:
Energia Elétrica: 0800 72 70167
Saneamento: 0800 77 16883
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-SP
Canais de Atendimento para orientações e consulta ao cadastro de reclamações fundamentadas para orientações:
ligue 151 (capital-SP) — ligação tarifada — de 2ª a 6ª, das 8h às 17h.
Ouvidoria 0800 377 6266 — críticas, elogios e sugestões ao Procon-SP
Rua Barra Funda, 930 — Barra Funda — 01152 000 — São Paulo — SP
http://www.procon.sp.gov.br
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