Governo estuda conceder aeroportos de Congonhas e Santos Dumont à gestão privada

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O governo estuda incluir os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) no programa de concessões à iniciativa privada juntamente a outros aeroportos.

Além de aeroportos, mais trechos de rodovias e projetos de saneamento também deverão ser leiloados,.

A previsão é arrecadar no mínimo R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos quatro terminais.

Em 2017, o governo pretende conceder à iniciativa privada a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos para a exploração de petróleo.

santos dumont

A maior parte dos 34 projetos que já fazem parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) deve ser licitada no ano que vem.

Além disso, o governo prepara um novo pacote de projetos de concessões, que deve ser anunciado em março.

O primeiro leilão de concessão à iniciativa privada de 2017 será o de aeroportos, para a transferência da administração dos terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza.

A licitação está prevista para o dia 16 de março e o governo espera arrecadar, no mínimo, R$ 3 bilhões em outorgas com as concessões.

Ainda em março, no dia 23, está marcado o leilão para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizadas no Porto de Santarém (PA).

Já no setor rodoviário, dois editais de concessões devem ser lançados no primeiro semestre de 2017: trecho das BRs-364/365, entre Goiás e Minas Gerais; e BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. A previsão é que os dois leilões aconteçam no segundo semestre.

Até o fim do ano que vem também devem ser leiloadas a Ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins; a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

No segundo semestre de 2017, devem ocorrer a 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural e a segunda rodada de leilões de blocos do pré-sal.

As duas já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Na área de energia, também está prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais e a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.

Até agora, o governo vem cumprindo o cronograma do PPI, apresentado em setembro.

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